PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023

MODALIDADE : CREDENCIAMENTO MÉDICO 004/2023

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Processo : 056/2023

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OBJETO DA LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, com sede na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, nesta cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, inscrito no CNPJ sob o n° 00.699.767/0001-50, isento de inscrição estadual, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, devidamente nomeada, torna pública a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO N° 004/2023, via construção doutrinária CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e demais condições fixadas neste edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços médicos especializados em média e alta complexidade, visando prestação de serviço ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE, setores Centro de Especialidades Médicas – CEM e Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO SESSÕES PÚBLICAS PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO O recebimento dos envelopes de habilitação para o credenciamento ocorrerá a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no diário oficial, sendo a primeira sessão no dia 17 de novembro de 2023 e nos demais dias úteis subsequentes mediante convocação do(a) presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O credenciamento tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em média e alta complexidade durante o ano de 2024 e ficará aberto até 31 de dezembro de 2024. Serão realizadas sessões públicas sucessivas para recebimento da documentação e credenciamento dos profissionais. A sessões ocorrerão entre os horários de 08:30 às 12:00 e 13:00 às 16:30 mediante convocação do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação. As sessões públicas do ano de 2023 serão realizadas até o dia 22 de dezembro de 2023, sendo que, a empresa que se credenciar até essa data, poderá prestar serviços a partir do mês de janeiro de 2024. As sessões públicas do ano de 2024 terão início no dia 04 de janeiro de 2024. Sendo que o credenciamento da empresa não obriga o CISAJE a efetuar sua contratação. LOCAL: Ambulatório do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE) - Beco Felisberto, n° 101 – Rio Grande, Diamantina/MG – CEP: 39.100- 000 CONSULTAS AO EDITAL: Pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na sala da Coordenadoria de Licitação, no endereço Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro – Diamantina/MG - CEP: 39.00-000 ESCLARECIMENTOS: Pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (38) 3531-2757/1309, ou na sala da Coordenadoria de Licitação, no endereço Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro – Diamantina/MG - CEP: 39.100-000 .