MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
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Processo : 025/2023
Publicação :
Abertura :
OBJETO DA LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, com sede na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, nesta cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, inscrito no CNPJ sob o n° 00.699.767/0001-50, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação, regido pela Leis Federais n° 10.520, de 17/07/2002, n° 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Portaria n°. 044/2023 - CISAJE, Decreto Federal n°. 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal n°. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e demais condições fixadas neste edital. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, destinados aos colaboradores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE, nas atividades desenvolvidas na sede Administrativa, Ambulatório e Setor de Transportes, todos com Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18 de abril de 2023 início às 09h:00min. TEMPO DE DISPUTA POR ITEM: 10 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:02:00 (dois minutos), determinado pelo sistema. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA SUPRACITADA, O CREDENCIAMENTO E A ABERTURA DA SESSÃO FICARÃO PRORROGADOS PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, NO MESMO HORÁRIO. LOCAL DA SESSÃO/ SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://ammlicita.org.br/ CONSULTAS AO EDITAL: Pelo e-mail
OK-025/2023
PAL-n°.-025-2023-PE-n°.-010-2023-EPI