PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022

MODALIDADE : CREDENCIAMENTO 001/2022

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Processo : 001/2022

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OBJETO DA LICITAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, com sede na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, nesta cidade de Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, inscrito no CNPJ sob o n° 00.699.767/0001-50, isento de inscrição estadual, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, devidamente nomeada, torna pública a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO N° 001/2022, via construção doutrinária CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e demais condições fixadas neste edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços médicos especializados em média e alta complexidade, em atendimento às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE, Setor Centro de Especialidades Médicas – CEM, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital. O recebimento dos envelopes de habilitação para o credenciamento ocorrerá a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no diário oficial, sendo a primeira sessão no dia 17 de maio de 2022 e nos demais dias úteis subsequentes mediante convocação da presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O credenciamento tem como objetivo a contratação de empresa apta à prestação de serviços médicos especializados em nível de média e alta complexidade durante o ano de 2022 e ficará aberto até 31 de dezembro de 2022.